Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Magda e dá outras providencias. (mais…)
Adequa parte da legislação municipal. (mais…)
Dispõe sobre a instalação, funcionamento e fiscalização de antenas transmissoras, estações de rádio-base de microcélulas de telefonia móvel e...
Dispõe sobre o grau do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos do Departamento de Saúde de Magda enquanto...
Dispõe sobre extinção do cargo vago de Diretor Técnico de Departamento e alterações dos Anexos da Lei Complementar nº...
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar dos...
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Magda e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. (mais…)
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, do Município de Magda, Estado de São Paulo e dá outras providências. ...
Institui o Código Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Magda, na...
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico do IPREM e dá outras providências. (mais…)
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