24 mar 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Magda e dá outras providencias.
24 mar 2023
Dispõe sobre a instalação, funcionamento e fiscalização de antenas transmissoras, estações de rádio-base de microcélulas de telefonia móvel e
24 mar 2023
Dispõe sobre o grau do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos do Departamento de Saúde de Magda enquanto perdurar a pandemia
24 mar 2023
Dispõe sobre extinção do cargo vago de Diretor Técnico de Departamento e alterações dos Anexos da Lei Complementar nº 94, de 30 de agosto de 2019
24 mar 2023
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do
24 mar 2023
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Magda e dá outras providências.
24 mar 2023
Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
24 mar 2023
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, do Município de Magda, Estado de São Paulo e dá outras providências.
24 mar 2023
Institui o Código Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.