26 out 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
26 out 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
26 out 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
26 out 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
26 out 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
26 out 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
26 out 2021
Altera a Lei 1337, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
26 out 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
26 out 2021
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.
26 out 2021
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e dá outras providências.