08 fev 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
08 fev 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
08 fev 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
08 fev 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
08 fev 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
08 fev 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
08 fev 2023
Altera a Lei 1337, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
08 fev 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
08 fev 2023
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.
08 fev 2023
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e dá outras providências.