29 set 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
29 set 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29 set 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29 set 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29 set 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29 set 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29 set 2022
Altera a Lei 1337, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
29 set 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
29 set 2022
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.
29 set 2022
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e dá outras providências.